Ressarcimento de ICMS-ST, do inventário ao crédito no caixa.
Sete etapas, nenhuma opcional. Cada projeto termina com arquivo validado, visto eletrônico e dossiê de evidências. Os limites da nossa atuação são apresentados antes do contrato.
Ramos de atividade
Seu segmento tem particularidades.
Nossa análise começa por elas.
Farmácias, autopeças e outros comércios podem ter operações a analisar pela CAT 42. O ponto de partida são os produtos que estavam sujeitos à ST e o tratamento das saídas no período.
Farmácias e drogarias
Medicamentos e outros itens do mix farmacêutico
Análise das operações com medicamentos e demais itens que estavam sujeitos à ST no período, inclusive operações anteriores à exclusão do produto do regime.
Autopeças
Lojas e distribuidores de peças e componentes automotivos
Avaliação de mercadorias recebidas com imposto retido e das saídas que possam se enquadrar nas hipóteses de ressarcimento, conforme produto, operação e período.
Perfumaria, cosméticos e higiene
Perfumarias, varejistas e distribuidores
Revisão das operações de períodos em que os produtos estavam na ST. A exclusão posterior não substitui a análise dos documentos e das condições do ressarcimento.
Materiais de construção
Lojas e distribuidores com mix de materiais para obras
Avaliação das saídas dos materiais sujeitos à ST no período. O tratamento pode variar entre produtos vendidos pela mesma loja ou distribuidora.
Supermercados e alimentos
Supermercados, comércio e distribuição de alimentos
Análise de produtos alimentícios sujeitos à ST nas operações avaliadas, considerando a descrição, a apresentação da mercadoria e o período de tributação.
Outros segmentos
Seu ramo não está na lista? A avaliação é feita a partir das mercadorias e das operações da empresa, não apenas da atividade econômica.
Avaliar meu segmento
Produto, operação e período fazem diferença.
O enquadramento depende da descrição do produto, NCM/CEST, operação, regime tributário, período e documentação fiscal. A atuação no setor, isoladamente, não assegura direito a crédito ou ressarcimento.
Produtos excluídos da ST podem exigir uma análise de estoque pela CAT 28 e uma análise distinta de operações anteriores pela CAT 42. Não são procedimentos equivalentes, nem autorizam duplicar créditos.
O processo
Sete etapas, nenhuma opcional
Automação para acelerar o processamento. Análise tributária para conferir cada etapa, sem abrir mão do lastro documental.
Inventário e insumos fiscais
Levantamento do que existe: XML de entrada e saída, EFD do período e inventário. Sem lastro documental não há crédito sustentável, e isso é dito na primeira semana.
Normalização e reconciliação
Item, unidade, fator de conversão, CFOP e participante conciliados entre sistemas. É aqui que a maior parte das divergências aparece.
Reconstrução do estoque, item a item
Controle permanente com custo médio ponderado móvel e saldo rolante: uma linha por movimentação, uma ficha por item, saldo transcrito mês a mês.
Enquadramento das saídas
Cada saída recebe o código do art. 269 que a sustenta. Classificação errada é glosa na certa, então o enquadramento é auditado antes de virar valor.
Apuração do ressarcimento e do complemento
Os dois sentidos da conta, na mesma apuração: o que volta (art. 269) e o que é devido (art. 265), competência a competência.
Arquivo digital, validação e visto eletrônico
Geração no leiaute oficial, passagem pelo Pós-Validador e obtenção do visto eletrônico, na forma da Portaria CAT 42/2018.
Lançamento e uso do crédito
Lançamento na GIA-ICMS e acompanhamento até o crédito ser utilizado, com o dossiê pronto para eventual conferência do Fisco.
Entregáveis
Quatro entregáveis em todo projeto
Arquivo digital validado
No leiaute oficial, aprovado no Pós-Validador e com visto eletrônico.
Dossiê de evidências
Toda linha volta até a chave da NF-e que a originou.
Apuração do complemento
O que é devido pelo art. 265, apurado junto e informado sem rodeio.
Relatório de inconsistências
O que precisa ser corrigido na origem para o próximo período já nascer certo.
O que não fazemos
Dito antes do contrato, não depois da glosa
Não trabalhamos por amostragem
Estimativa estatística não sustenta pedido de ressarcimento.
Não apuramos sem lastro documental
Sem XML, EFD e inventário do período, não há projeto.
Não escondemos o complemento
O que é devido é apurado e informado na mesma entrega.
Não sustentamos número que não se defende
Quando não há caso, dizemos — e o projeto não começa.
Tecnologia aplicada
Menos tarefas repetitivas.
Mais capacidade de análise.
Usamos inteligência artificial, automação e tecnologia própria para acelerar processos tributários. A tecnologia amplia a capacidade da equipe; a análise especializada dá contexto aos resultados.
Automação de processos
Organização e processamento de documentos para reduzir o trabalho repetitivo e dar fluidez às rotinas fiscais.
Inteligência artificial
Apoio à classificação e à validação de informações em grandes volumes de dados, acelerando a análise.
Conhecimento especializado
Tecnologia conectada à leitura da operação e às evidências que fundamentam a apuração tributária.
Vamos conversar
O próximo passo começa
com uma boa análise.
Conte com nossa equipe para entender sua operação e avaliar as oportunidades tributárias do seu negócio.